DESCE 189/2001

2001-09-10

BORAEM 37 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMÉRCIO EXTERNO / IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO / OPERAÇÕES DO COMÉRCIO EXTERNO / MERCADORIAS /

Exclui mercadorias da tabela de importação (Tabela B) a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro.

p.1014

O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Setembro de 2001.
Altera a tabela de importação (Tabela B) aprovada pelo DS 128/GM/98 do BO 52 I de 1998.12.28.
Revogado pelo DESCE 257/2001 do BORAEM 51 II de 2001.12.19.

• Decreto-Lei n.º 66/95/M - Regula as operações de comércio externo.- Revogações.
• Despacho n.º 128/GM/98 - Aprova as tabelas de exportação e de importação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 59/98/M, de 21 de Dezembro.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2001 - Aprova as tabelas de exportação e de importação a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. — Revogações.

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