DESCE 239/2001

2001-12-03

BORAEM 49 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

CONSTRUÇÃO CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / 2002 / 2001 / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / ENCARGOS / DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de "Construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VT0 e o Nó NR3".

p.1619.

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 220/2006 do BORAEM 32 I de 2006.08.07.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2006 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2001, de 28 de Novembro.

-

-

-