Actualiza a composição do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2001.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 245/2001
Data

2001-12-10
Fonte

BORAEM 50 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE TRABALHO / COMPOSIÇÃO / LEGISLAÇÃO / DIPLOMAS LEGAIS / VOGAIS / INFORMAÇÃO JURÍDICA /
Sumário

Actualiza a composição do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2001.
Página

p.2277
Notas

O presente despacho produz efeitos desde 20 de Novembro de 2001.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação, criado pelo DESCE 32/2001 do BORAEM 8 I de 2001.02.19.
Revogado tacitamente pelo DESCE 58/2005 do BORAEM 11 I de 2005.03.14.