Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 65/2002
  • Data
    2002-03-27
  • Fonte
    BORAEM 13 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / DIRECTOR / VOGAIS / ASSESSOR; CONSULTOR / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / COMPOSIÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU) / 2002 / 2003 /
  • Sumário
    Nomeia, em regime de acumulação, o director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, autoriza a renovação dos membros permanentes e designa um membro permanente do Conselho Pedagógico do mesmo Centro.
  • Página
    p.1310
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Abril de 2002.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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