Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 33/2002
  • Data
    2002-04-24
  • Fonte
    BORAEM 17 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / PROJECTOS / PLANEAMENTO / CULTURA / TURISMO /
  • Sumário
    Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para o projecto de "Planeamento da Zona Cultural e Turística da Penha".
  • Página
    p.1713
  • Notas
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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