ORDE 14/2002

2002-05-13

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / LOGOTIPOS / ALTERAÇÕES /

Altera o logotipo do Conselho de Consumidores.

p.640

A presente ordem executiva entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Altera o logotipo do Conselho de Consumidores constante do Anexo do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
Revogada pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.

• Lei n.º 4/95/M - Reestrutura o Conselho de Consumidores. — Revoga os artigos 12.º a 25.º da Lei 12/88/M, de 13 de Junho.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Regulamento Administrativo n.º 2/2021 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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