DESCE 193/2002

2002-09-02

BORAEM 35 I S

Chinesa Portuguesa

Outro

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / 2002 / 2003 / 2004 / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA / MACAU / TAIPA,ILHA DA / PONTES /

Autoriza a celebração de um contrato para a execução da empreitada de «Concepção / Construção da 3.º Ponte Macau-Taipa».

p.1002

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2003 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2002, referente à execução da empreitada de «Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa».

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