Autoriza a rectificação da escritura pública de contrato de troca simples, outorgada em 19 de Dezembro de 1973, na então Repartição Provincial dos Serviços de Finanças.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 16/2002
Data

2002-03-06
Fonte

BORAEM 10 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RECTIFICAÇÃO / TERRENOS / AFORAMENTO / ESCRITURAS / DOMÍNIO PÚBLICO / VIAS PÚBLICAS / CONTRATOS / ASSOCIAÇÕES / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / RELIGIÃO / REPARTAÇÃO PROVINCIAL DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; RSF / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /
Sumário

Autoriza a rectificação da escritura pública de contrato de troca simples, outorgada em 19 de Dezembro de 1973, na então Repartição Provincial dos Serviços de Finanças.
Página

p.911-914
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Rectificação a alguma inexactidão do DESSTOP 22/2002 do BORAEM 15 II, de 2002.04.10.