DESCE 225/2002

2002-10-15

BORAEM 41 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / 2002 / 2003 / 2005 / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / PORTO INTERIOR / TRÁFEGO MARÍTIMO / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATO DE EMPREITADA / DRENAGEM /

Autoriza a celebração de um contrato para a execução da "Obra de Dragagem de Abertura de Um Novo Canal na Zona do Cruzamento de Tráfego Marítimo de Acesso ao Porto Interior".

p.1088

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 87/2011 do BORAEM 41 I de 2011.05.03.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2011 - Altera o escalonamento das despesas de execução do contrato da «Obra de Dragagem de Abertura de Um Novo Canal na Zona do Cruzamento de Tráfego Marítimo de Acesso ao Porto Interior».

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