DESCE 250/2002

2002-12-02

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2002 / 2003 / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA / ATERROS / DESPORTO / COLOANE, ILHA DE / TAIPA,ILHA DA / PLANO DE COTAI /

Autoriza a celebração do contrato para a «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI».

p.1174-1175

Rectificação a algumas inexactidões publicada no BORAEM 2 I de 2003.01.13, p.14 (REC 1/2003).

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2002 - Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI».
• Rectificação - Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2002, publicado no Boletim Oficial n.º 48/2002, I Série, de 2 de Dezembro. (Autoriza a celebração do contrato para a «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI»).

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