DESCE 5/2003

2003-01-15

BORAEM 3 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARACTERIZAÇÃO / PREÇOS / MOTORES / VEÍCULOS / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / VEÍCULOS PESADOS / MOTOCICLOS / TRANSPORTE DE CARGA / EQUIPAMENTO / COMISSÕES / COMPRA / GOVERNO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2003 /

Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pela Região Administrativa Especial de Macau.

p.162-165

Revogado pelo DESCE 8/2006 do BORAEM 3 II de 2006.01.18.

• Lei n.º 7/2002 - Define os princípios gerais relativos aos veículos da Região Administrativa Especial de Macau.— Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2002 - Define a comissão dos veículos públicos prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2006 - Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da RAEM.

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