Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REC 13/2003
  • Data
    2003-03-31
  • Fonte
    BORAEM 13 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Outro
  • Descritores
    RECTIFICAÇÃO / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / SEGURANÇA / INSTALAÇÃO / ARMAZENAGEM / INCÊNDIOS / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
  • Sumário
    Rectificação ao Regulamento Administrativo 28/2002 (Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente).
  • Página
    p.378-379
  • Notas
    Rectifica os Quadros I, II e III anexos ao Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com Capacidade não Superior a 200 m3 por Recipiente, aprovado pelo REGA 28/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.