Rectificação ao Regulamento Administrativo n.º 35/2002 (Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REC 15/2003
Data

2003-03-31
Fonte

BORAEM 13 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

RECTIFICAÇÃO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMBUSTÍVEIS / GASOLINA / GASÓLEO PARA VEÍCULOS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / INSTALAÇÃO / ARMAZENAGEM / REQUISITOS / EQUIPAMENTO / SEGURANÇA / PROTECÇÃO / NORMAS / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS / VENDA / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / SEGURANÇA NO TRABALHO / LUTA CONTRA INCÊNDIOS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC /
Sumário

Rectificação ao Regulamento Administrativo n.º 35/2002 (Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis).
Página

p.380
Notas

Rectifica algumas inexactidões do Regulamento de Constrção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, aprovado pelo REGA 35/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.
A Rectificação do REGA 35/2002, revogado pelo REGA 10/2018 do BORAEM 22 I de 2018.05.28.