Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 26/2003
-
Data2003-04-02
-
FonteBORAEM 14 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
-
SumárioSubdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2000, de 7 de Junho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2000, II Série, de 14 de Junho.
-
Páginap.1363-1365
-
NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DESSASC 32/2000, do BO 24 II de 2000.06.14.
São ratificados os actos praticados pelo director dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito da presente subdelegação de poderes, desde a data da nomeação até à data de publicação do presente despacho.
Alterado a alínea 13) do n.° 1 pelo DESSASC 157/2007 do BORAEM 52 II 2S de 2007.12.31.
-
Diplomas relacionados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-