Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 92/2003
- Data2003-04-16
- FonteBORAEM 16 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / PROMOÇÃO / PROMOÇÃO POR DISTINÇÃO /
- SumárioPromove, por distinção, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Páginap.1674-1675
- NotasO persente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Maio de 2003.
Revogado pelo DESCE 268/2003 do BORAEM 48 I de 2003.12.01.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-