DESCE 147/2003

2003-06-02

BORAEM 22 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO / ENCARGOS / 2003 / 2004 / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / DESPORTO / ÁSIA ORIENTAL /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da "Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau".

p.560-561

Recificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 24 I de 2003.06.16, p.606 (REC 20/2003).
Alterado o n.º 2 pelo DESCE 214/2003 do BORAEM 36 I de 2003.09.08.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 146/2005 do BORAEM 20 I de 2005.05.16.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Rectificação - Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 22/2003, I Série, de 2 de Junho.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2003 - Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, de 23 de Maio.

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