DESCE 163/2003

2003-06-16

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / INSTALAÇÃO / EQUIPAMENTO INFORMÁTICO / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / 2005 / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM /

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e a prestaçãoo dos serviços de instalação e de conservação do equipamento do "Sistema Informático para o Pavilhão Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do Instituto Politécnico de Macau e para o Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung".

p.600

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 190/2006 do BORAEM 27 I de 2006.07.03.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2006 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2003, de 12 de Junho.

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