Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Palmeira e ao Largo do Pagode de Patane.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 60/2003
Data

2003-07-23
Fonte

BORAEM 30 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Palmeira e ao Largo do Pagode de Patane.
Página

p.3591-3597
Notas

O presente despacho entra imdiatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2404.1da DSSOPT e Processo n.º 8/2002 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.
Associação de Piedade e de Beneficência Tu-Tei-Mio.