ORDE 34/2003

2003-09-22

BORAEM 38 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

ORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL / TELECOMUNICAÇÕES / TARIFAS / SERVIÇOS PÚBLICOS / TELEFONE / INTERNET / TABELAS DE TAXAS /

Aprova as alterações do anexo da Ordem Executiva n.º 6/2001 que aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pelo Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L..

p.1323-1342

A presente ordem executiva entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2003.
Altera os itens 1.1 e 1.3 do artigo 1.0, os itens 2.1, 2.2, 2.6 do artigo 2.0, e cria o artigo 9.0 do Tarifário do Serviço Público de Telecomunicações, prestado pela CTM, S.A.R.L. aprovado pela ORDE 6/2001 do BORAEM 6 I de 2001.02.05.
Alterados os itens 2.1 e 2.6 do artigo 2.0 do Tarifário do Serviço Público de Telecomunicações, prestado pela CTM, S.A.R.L. pela ORDE 6/2006 do BORAEM 5 I de 2006.02.02.
Alterados alíneas 2.1, 2.2 e 2.6 do Ponto 2.0 do Tarifário do Serviço Público de Telecomunicações, prestado pela CTM, S.A.R.L. pela ORDE 80/2010 do BORAEM 33 I de 2010.08.16.

• Ordem Executiva n.º 6/2001 - Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revoga a Portaria n.º 584/99/M, de 17 de Dezembro.

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