DESSASC 10/2004

2004-02-16

BORAEM 7 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / GESTÃO / FISCALIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / UTILIZAÇÃO / PISCINA OLÍMPICA /

Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002.

p.122

Altera o anexo I aditando o Pavilhão de Mong-Há à sua lista do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)

• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007 - Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
• Regulamento Administrativo n.º 38/2024 - Fundo do Desporto.

-

-

-

-