Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºAVCE 6/2004
-
Data2004-03-17
-
FonteBORAEM 11 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES (RAEM) / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / IRAQUE / KUWAIT / CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS / LISTAGEM /
-
SumárioManda publicar as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait, emanadas pelo competente Comité.
-
Páginap.1538-1566
-
NotasPublicada a "listas entidades e listas as pessoas afectadas pelas medidas previstas no paragrafo 23.º da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003) (documento SC/7806 IK/368 e SC/7933 IK/406), relativa a situações o Iraque e o Kuwai " na versão autentica em lingua inglesa, com a respectiva tradução para as línguas chinesa e portuguesa.
-
Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 661 (1990), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Agosto de 1990, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2003 - Manda publicar a Resolução n.º 1483 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Maio de 2003, relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2004 - Manda publicar as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait, emanadas pelo competente Comité.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2004 - Manda publicar as listas das pessoas singulares e das entidades previstas na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1483 (2003), relativa à situação entre o Iraque e o Kuwait, emanadas pelo competente Comité (actualização de 2/6/2004).
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-