Registo LegisMac
- Tipo e N.ºORDE 10/2004
- Data2004-04-12
- FonteBORAEM 15 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresORDEM EXECUTIVA / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / COMISSÃO ELEITORAL / COMISSÃO ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO / 2004 /
- SumárioMarca para o dia 27 de Junho de 2004, o dia das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.
- Páginap.587
- Notas
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2004 - Lei eleitoral para o Chefe do Executivo.
- Ordem Executiva n.º 10/2004 - Marca para o dia 27 de Junho de 2004, o dia das eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2004 - Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-