Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Direita Carlos Eugénio, onde se encontram implantados os prédios n.os 31, 33 e 35.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 48/2004
Data

2004-05-12
Fonte

BORAEM 19 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua Direita Carlos Eugénio, onde se encontram implantados os prédios n.os 31, 33 e 35.
Página

p.2666-2671
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 6420.1da DSSOPT e Processo n.º 30/2003 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.
A congregação «Missionárias Dominicanas do Rosário».