Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 34/2004
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Data2004-05-24
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FonteBORAEM 21 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TEMPESTADES TROPICAIS / CHUVAS INTENSAS / SINAIS DE TEMPESTADE / CLASSIFICAÇÃO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO BÁSICO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / RÁDIO / TELEVISÃO /
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SumárioAprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas.
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Páginap.1032-1033
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Julho de 2004.
Revoga o DESSASC 87/2000 do BORAEM 48 I de 2000.11.27 e o DESSASC 48/2003 do BORAEM 24 I de 2003.06.16.
Revogado pelo DESSASC 68/2010 do BORAEM 17 I de 2010.04.26.
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Diplomas relacionados
- Ordem Executiva n.º 14/2004 - Aprova o sistema de sinais de chuva intensa e de trovoada.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004 - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas.
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Alterações-
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Diplomas revogados
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000 - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. — Revoga o Despacho n.º 22/SAAEJ/96, de 17 de Julho.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003 - Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000.
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Revogação parcial-