AVCE 17/2004

2004-06-09

BORAEM 23 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONVENÇÕES / AVIAÇÃO CIVIL / TRÁFEGO AÉREO / AERONAVES / LÍNGUA CHINESA / TRADUÇÃO /

Manda publicar a tradução para a língua chinesa do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, em 7 de Dezembro de 1944.

p.3402-3404

Publicada a versão autêntica do Acordo, em língua inglesa, acompanhada da respectiva tradução para a língua portuguesa no BO 33 de 1960.08.13 (OUT 4/60).
O AVCE 28/2001 do BORAEM 23 II, de 2001.06.06, manda publicar a notificação efectuada pela República Popular da China, respeitante à continuação da aplicação na RAEM, do Acordo relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais.

• Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais - Assinado em Chicago, em 7 de Dezembro de 1944.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2001 - Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação à continuação da aplicação na RAEM do Acordo relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, em 7 de Dezembro de 1944.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2004 - Manda publicar a tradução para a língua chinesa do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, em 7 de Dezembro de 1944.

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