REGA 21/2004

2004-06-28

BORAEM 26 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / TURISMO / COMISSÃO CONSULTIVA / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / PRESIDENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / ASSOCIAÇÕES / INDÚSTRIA HOTELEIRA / COMÉRCIO / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / AGÊNCIAS DE VIAGENS / TRANSMAC, SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO /

Cria uma Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.

p.1178-1182

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 208/2002 do BORAEM 38 I de 2002.09.23.
Revogado pelo REGA 40/2011 do BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2002 - Reestrutura a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2000.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2011 - Conselho para o Desenvolvimento Turístico.

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