AVCE 31/2004

2004-09-08

BORAEM 36 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONSELHO DE SEGURANÇA / NAÇÕES UNIDAS; ONU / LIBÉRIA / PROIBIÇÃO / EXPORTAÇÃO / ARMAMENTO / ARMAS /

Manda publicar a Resolução n.?1521 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, relativa ?situação na Libéria.

p.5738-5744

O DESCE 254/2004 do BORAEM 41 I de 2004.10.11 toma as medidas necessárias ?aplicação da Resolução n.?1521(2003) na RAEM.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2004 - Manda publicar a Resolução n.º 1521 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2004 - Manda publicar a Resolução n.º 1532 (2004), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Março de 2004, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2007 - Manda publicar a Resolução n.º 1731 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Dezembro de 2006, relativa à situação na Libéria e na África Ocidental.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2010 - Manda publicar a Resolução n.º 1903 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2009, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2011 - Manda publicar a Resolução n.º 1961 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2010, sobre a situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2128 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 2013, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2015 - Manda publicar a Resolução n.º 2188 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 2014, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 33/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2237 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Setembro de 2015, relativa à situação na Libéria.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 1730 (2006), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 19 de Dezembro de 2006, relativa a assuntos gerais em matéria de sanções.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 66/2016 - Manda publicar a Resolução n.º 2288 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de Maio de 2016, relativa à situação na Libéria.

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