Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, onde se encontra construído o predio n.º 49 da Rua de D. Belchior Carneiro.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 128/2004
Data

2004-12-01
Fonte

BORAEM 48 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / ARRENDAMENTO / TERRENOS / ALTERAÇÕES / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / COMÉRCIO /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, onde se encontra construído o predio n.º 49 da Rua de D. Belchior Carneiro.
Página

p.8108-8114
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 1099.01 da DSSOPT e Processo n.º 28/2004 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.