Registo LegisMac
- Tipo e N.ºAVCE 49/2004
- Data2004-12-17
- FonteBORAEM 50 I S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NOMEAÇÃO / TITULARES DOS PRINCIPAIS CARGOS / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SECRETARIAS / COMISSÁRIO CONTRA A CORRUPÇÃO / COMISSÁRIO DA AUDITORIA / COMANDANTE-GERAL DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / PROCURADOR (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / GOVERNO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CONSELHO DE ESTADO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2004 /
- SumárioNomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador. (Titulares dos principais cargos do Segundo Governo e Procurador da Região Administrativa Especial de Macau: Florinda da Rosa Silva Chan; Tam Pak Yuen; Cheong Kuoc Vá; Chui Sai On aliás Fernando Chui; Ao Man Long; Cheong U; Fátima Choi aliás Choi Mei Lei; José Proença Branco; Choi Lai Hang; Ho Chio Meng)
- Páginap.2148-2149
- NotasOs titulares dos principais cargos e o Procurador supra referidos tomarão posse em 20 de Dezembro de 2004.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/1999 - Nomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2004 - Nomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2006 - Exonera o titular do cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2007 - Respeitante à nomeação do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-