Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºAVCE 49/2004
-
Data2004-12-17
-
FonteBORAEM 50 I S
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / NOMEAÇÃO / TITULARES DOS PRINCIPAIS CARGOS / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SECRETARIAS / COMISSÁRIO CONTRA A CORRUPÇÃO / COMISSÁRIO DA AUDITORIA / COMANDANTE-GERAL DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / PROCURADOR (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / GOVERNO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CONSELHO DE ESTADO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / 2004 /
-
SumárioNomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador.
-
Páginap.2148-2149
-
NotasOs titulares dos principais cargos e o Procurador supra referidos tomarão posse em 20 de Dezembro de 2004.
-
Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/1999 - Nomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2004 - Nomeia os titulares dos principais cargos e do Procurador.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2006 - Exonera o titular do cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2007 - Respeitante à nomeação do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-