DESCE 321/2004

2004-12-30

BORAEM 52 I S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ENCARGOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / 2005 / 2001 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2001, de 18 de Dezembro.

p.2324

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 271/2001 do BORAEM 52 I de 2001.12.26.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2001 - Autoriza o contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto 'Carreira de Tiro' e de assistência técnica durante as obras de empreitada da mesma Carreira de Tiro a projectar.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2001, de 18 de Dezembro.

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