Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 322/2004
- Data2004-12-30
- FonteBORAEM 52 I S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ATERROS / PLANO DE COTAI / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / 2005 / 2002 / 2001 /
- SumárioAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro.
- Páginap.2324-2325
- NotasAltera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 279/2001 do BORAEM 53 I de 2001.12.31.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001 - Autoriza o contrato de serviços de elaboração do projecto 'Pavilhão Polidesportivo de Grande Dimensão nos Aterros do COTAI' e de assistência técnica durante as obras de empreitada do Pavilhão Polidesportivo a projectar.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-