DESCE 342/2004

2004-12-30

BORAEM 52 I 3S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FORUM DE MACAU / ASSISTÊNCIA TÉCNICA / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / AMPLIAÇÃO / 2002 / 2004 / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, de 12 de Dezembro.

p.2611

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 267/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002 - Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Melhoramentos e Ampliação do Forum de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2004 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, de 12 de Dezembro.

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