AVCE 4/2005

2005-02-02

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / CONVENÇÕES / CHEQUES / IMPOSTO DO SELO / GENEBRA / 1931 /

Manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção relativa ao Imposto do Selo em Matéria de Cheques, concluída em Genebra, em 19 de Marco de 1931.

p.653-656

O texto em português da Convenção relativa ao Imposto do Selo em Matéria de Cheques publicado no BO 6 S de 1960.02.08, p.253 (OUT 12/60).

• Convenção relativa ao Imposto de Selo em Matéria de Cheques (e Protocolo) - Feita em Genebra, em 19 de Março de 1931.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 9/2002 - Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação à continuação da aplicação na RAEM da Convenção relativa ao Imposto de Selo em Matéria de Cheques (e Protocolo), feita em Genebra, em 19 de Março de 1931.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2005 - Manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção relativa ao Imposto do Selo em Matéria de Cheques, concluída em Genebra, em 19 de Março de 1931.

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