DESCE 98/2005

2005-04-11

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / AMPLIAÇÃO / ESTÁDIO DE MACAU / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / 2005 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 87/2003, de 14 de Abril.

p.461

Altera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 87/2003 do BORAEM 15 I de 2003.04.14.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril.

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