DESCE 119/2005

2005-05-02

BORAEM 18 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATO DE EMPREITADA / CONTRATOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2005 / 2006 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos».

p.507-508

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 157/2007 do BORAEM 21 I de 2007.05.21.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2005.

-

-

-