DESCE 122/2005

2005-05-04

BORAEM 18 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / CÁRITAS DE MACAU / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / REMUNERAÇÕES / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 /

Designa os membros da Comissão de Saúde Mental.

p.2714-2715

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2007 - Designa um membro da Comissão de Saúde Mental em representação do Ministério Público.

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