Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 175/2005
- Data2005-05-30
- FonteBORAEM 22 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / SENHAS DE PRESENÇA /
- SumárioAltera o n° 7 do Despacho do Chefe do Executivo n° 7/2005 que nomeia o presidente e os membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
- Páginap.613
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2005.
Altera o n° 7 do DESCE 7/2005 do BORAEM 3 II de 2005.01.19.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-