DESCE 188/2005

2005-06-06

BORAEM 23 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / 2000 / 2001 / 2002 / 2004 / 2005 / 2006 / PISCINA OLÍMPICA / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 139/2000, de 24 de Julho.

p.646

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 139/2000 do BORAEM 31 I de 2000.07.31.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2000 - Autoriza a celebração do contrato com a empresa Mei Cheong/S.C.G. para a construção da Piscina Olímpica de Macau.

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