DESCE 216/2005

2005-06-20

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / 2003 / 2004 / 2005 / PLANO DE COTAI /

Altera o escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 12/2003, de 22 de Janeiro que autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo de grande dimensão nos aterros de COTAI - Macau Dome».

p.682-683

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 12/2003 do BORAEM 4 I de 2003.01.27.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo de grande dimensão nos aterros de COTAI — Macau Dome».

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