DESCE 246/2005

2005-07-18

BORAEM 29 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / TERMINAL PORTAS DO CERCO / EDIFÍCIOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2001 / 2002 / 2003 / 2005 /

Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Edifício do Posto», definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 243/2001, de 30 de Novembro.

p.788-789

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 243/2001 do BORAEM 49 I S de 2001.12.03.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2001 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da 'Empreitada de construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. — Edifício do Posto'.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto», definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2001, de 30 de Novembro.

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