Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSTOP 105/2005
-
Data2005-07-20
-
FonteBORAEM 29 II
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DIRECTOR / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / REPRESENTANTES DO GOVERNO / FISCALIZAÇÃO / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / OBRAS PÚBLICAS /
-
SumárioSubdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização da requalificação da Zona do Tap Seac».
-
Páginap.4824
-
Notas
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-