DESCE 331/2005

2005-10-17

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / ALTERAÇÕES / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / TERMINAL PORTAS DO CERCO / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no nº 1 do Despacho do Chefe do Executivo nº 258/2002, de 12 de Dezembro.

p.1000-1001

Companhia de Construção e Obras de Engenharia Tong Lei, Limitada.
Altera o n.º 1 do DESCE n.º 258/2002 do BORAEM 50 I de 2002.12.16.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2002 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

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