Declara a desistência, pelo IACM, da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo dos Bombeiros.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 44/2006
Data

2006-03-29
Fonte

BORAEM 13 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / ABANDONO / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / DOMÍNIO PRIVADO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Declara a desistência, pelo IACM, da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, no Largo dos Bombeiros.
Página

p.2607-2608
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.