DESCE 150/2006

2006-05-29

BORAEM 22 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /

Aprova o regulamento de utilização e exploração do Auto-Silo Ferreira de Almeida, também designado por Pak Wai.

p.681-684

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Revoga a PT 115/96/M do BO 21 I de 1996.05.20.
Revogado pelo DESCE 15/2016 do BORAEM 4 I S de 2016.01.25.

• Regulamento Administrativo n.º 35/2003 - Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento.

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• Portaria n.º 115/96/M - Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira de Almeida (Pak Wai). ­ Revoga as Portarias n.os 77/87/M, de 13 de Julho, 58/88/M, de 7 de Março, e 294/93/M, de 18 de Outubro.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2016 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Wai.

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