DESCE 190/2006

2006-07-03

BORAEM 27 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / INSTALAÇÃO / EQUIPAMENTO INFORMÁTICO / 2003 / 2009 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 163/2003, de 12 de Junho.

p.871

Altera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 163/2003 do BORAEM 24 I de 2003.06.16.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2003 - Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e a prestação dos serviços de instalação e de conservação do equipamento do 'Sistema Informático para o Pavilhão Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do Instituto Politécnico de Macau e para o Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung'.

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