DESCE 215/2006

2006-07-31

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / 2006 / 2008 /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços para a elaboração do «Projecto de arquitectura e engenharia de estruturas e instalações electromecânicas das futuras instalações da Direcção dos Serviços de Turismo e Grande Prémio».

p.1014

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 240/2010 do BORAEM 32 I de 2010.08.09.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2010 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2006.

-

-

-