DESCE 233/2006

2006-08-14

BORAEM 33 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / CONTRATOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / TAIPA,ILHA DA / 2005 / 2006 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 306/2004, de 16 de Dezembro.

p.1035

Altera o escalonamento definido no n.° 1 do DESCE 306/2004 do BORAEM 52 I de 2004.12.27.
Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 314/2007 do BORAEM 47 I de 2007.11.19.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2004 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Centro de Actividades Polivalentes da Taipa».

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2006.

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