DESCE 308/2006

2006-10-31

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / HABITAÇÃO SOCIAL / 2006 / 2007 / 2008 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde - Bloco A».

p.1269

Coneer Engenharia e Administração, Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 292/2009 do BORAEM 32 I de 2009.08.10.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 128/2011 do BORAEM 22 I de 2011.05.30.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 256/2013 do BORAEM 35 I de 2013.08.26.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2009 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2011 - Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006, e altera o respectivo escalonamento.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2013 - Alterao escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2006.

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