DESCE 331/2006

2006-11-20

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / CENTRO DE CIÊNCIA DE MACAU / 2006 / 2007 / 2008 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Centro de Ciência de Macau».

p.1340

Companhia de Construção e Obras de Engenharia Tong Lei, Limitada.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 122/2009 do BORAEM 16 I de 2009.04.20.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 88/2011 do BORAEM 18 I de 2011.05.03.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 260/2013 do BORAEM 35 I de 2013.08.26.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2009 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2011 - Altera o escalonamento das despesas de execução do contrato de «Construção do Centro de Ciências de Macau».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2013 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2006.

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