DESCE 334/2007

2007-12-17

BORAEM 51 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 /

Prorroga por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.

p.1721

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os efeitos retroagem ao dia 31 de Março de 2007.
É prorrogada, por mais três anos, a contar do dia 31 de Março de 2007, a duração da Comissão para a Cidade Saudável criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29.
Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.

• Regulamento Administrativo n.º 30/2024 - Comissão para a Cidade Saudável.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004 - Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».

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